Sumários
Direito fiscal (1)
19 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
A lei constitucional – os princípios da legalidade, da igualdade
e da não retroatividade.
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no
procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo
tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos contribuintes.
Direito fiscal (1)
17 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
A lei constitucional – os princípios da legalidade, da igualdade
e da não retroatividade.
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no
procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo
tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos contribuintes.
Apresentação. Teoria geral do imposto
12 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de
conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade.
Importância da fiscalidade.
Noção de imposto. O imposto e algumas
figuras afins: taxas; contribuições para a segurança social, contribuições
especiais e extraordinárias; empréstimo público forçado.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador, incidência; base
tributável, matéria coletável, coleta e imposto a pagar
Fase do imposto: lançamento, liquidação e cobrança.
Apresentação. Teoria geral do imposto
10 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de
conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade.
Importância da fiscalidade.
Noção de imposto. O imposto e algumas
figuras afins: taxas; contribuições para a segurança social, contribuições
especiais e extraordinárias; empréstimo público forçado.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador, incidência; base
tributável, matéria coletável, coleta e imposto a pagar
Fase do imposto: lançamento, liquidação e cobrança.