Sumários
IVA (2) - Incidência subjetiva, Localização de operações
9 Novembro 2017, 08:30 • João Canedo
Incidência subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Localização das operações: regras gerais e exceções.
IVA (3) Incidência subjetiva. Localização. Facto gerador e exigibilidade
7 Novembro 2017, 08:30 • João Canedo
Incidência subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Localização das operações: regras gerais e exceções.
Facto gerador e exigibilidade.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. IVA (1) Caraterísticas e evolução
2 Novembro 2017, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros. O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. IVA (1) Caraterísticas e evolução
31 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros. O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva e subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Sistema fiscal português
26 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
O sistema fiscal português. Nível de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal.
Evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.