Sistema fiscal português

24 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo

 

Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.

 

Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.

 

Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.

 

O sistema fiscal português. Nível de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal.

 

Evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.

 

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Direito fiscal (3)

19 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo

Garantias da obrigação fiscal e garantias dos contribuintes - no procedimento de inspeção e no procedimento e processo tributário.

Exemplos práticos do procedimento e do processo.

 

Processo penal tributário.

 

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Direito fiscal (3)

17 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo

 

Garantias da obrigação fiscal e garantias dos contribuintes - no procedimento de inspeção e no procedimento e processo tributário.

Processo penal tributário.

 

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Dirieto fiscal (2)

12 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo

 

Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.

 

Garantias dos contribuintes.

 

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Direito fiscal (2)

10 Outubro 2017, 08:30 • João Canedo

 

Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.

 

Garantias dos contribuintes.

 

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