Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
19 Outubro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
Incidência real: categoria A (conclusão)
categoria H (pensões)
Deduções específicas: categorias A e H
Retenções na fonte - regras aplicáveis
Imposto sobre o rendimento pessoas singulares
18 Outubro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
Introdução ao IRS
Caracterização do imposto.
Incidência real e pessoal:
- Categoria A
Direitos e garantias dos contribuintes
12 Outubro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
As garantias adjectivo-processuais.
Direitos e garantias dos contribuintes
11 Outubro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
As garantias materiais (conclusão).
Relação jurídico Tributária e garantias contribuintes
4 Outubro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
A relação jurídico-tributária (continuação)
Transmissão da obrigação fiscal pelo lado passivo e pelo lado activo.
Formas de extinção da obrigação tributária
Garantias de cumprimento da obrigação tributária.
Garantias dos contribuintes: materiais e adjectivo-processuais:
- As garantias materiais: o princípio da legalidade; o direito à informação; direito à fundamentação e à notificação.