Relação jurídico Tributária

28 Setembro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA

A relação jurídico-tributária e seus elementos (continuação)

A responsabilidade fiscal

O objecto da obrigação fiscal.

O facto tributário.

---

Relação jurídico Tributária

27 Setembro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA

Os elementos da relação jurídico-tributária.

Os sujeitos: o sujeito activo e o sujeito passivo.

A figura da substituição tributária e o regime de responsabilidade associado.

A subsituição tributáris vs. repercussão fiscal

---

princípios e conceitos do sistema fiscal

21 Setembro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA

Os princípios fundamentais do sistema fiscal consagrados na CRP:o princípio da legalidade; o princípio da igualdade e princípio da não retroactividade. Consequências do princípio da legalidades nas regras de interpretação e integração das normas fiscais. 

A relação jurídico-tributária: âmbito e natureza; as obrigações fiscais acessórias e elementos da relação jurídico-tributária.

 

---

Princípios e conceitos do sistema fiscal

20 Setembro 2012, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA

Apresentação do programa, bibliografia e sistema de avaliação.

O conceito de imposto e distinção de figuras afins.

As fases de desenvolvimento da obrigação fiscal

---