Sumários
Sessão 12
29 Abril 2026, 18:00 • Francisco Nunes
- 2º dia de apresentações orais breves por parte dos grupos.
Sessão 11
22 Abril 2026, 18:00 • Francisco Nunes
- 1º dia de apresentações orais breves por parte dos grupos.
Sessão 10
15 Abril 2026, 18:00 • Francisco Nunes
Cap. 8. Financiamento
e provisão pública e privada
8.1 Provisão pública versus
privada.
8.2 A estrutura da despesa e do
financiamento local.
8.3 Transferências
intergovernamentais: teoria e concretização do sistema de transferências em
Portugal.
8.4 As opções acerca da
tributação local e participação na tributação geral: IMI, IMT, Derrama
Municipal, participação no IRS. Incentivos e competição fiscal municipal.
Sessão 9
8 Abril 2026, 18:00 • Francisco Nunes
Parte III - Os Municípios e as políticas públicas locais
Cap. 7.
Atribuições, competências e finanças.
7.1 As competências e a
estrutura da receita e despesa local.
7.2 A descentralização: Portugal
no contexto europeu.
7.3 A estrutura da despesa:
classificação económica e funcional.
7.4 A desorçamentação e a
fragmentação institucional.
7.5 Algumas conclusões.
Sessão 8
25 Março 2026, 18:00 • Francisco Nunes
Cap. 6 - Políticas e
Programas Orçamentais: dos Recursos aos Resultados?
6.1 Orçamento ideal e métodos de
orçamentação.
6.2 O orçamento tradicional.
6.3 O orçamento performance.
6.4 Os orçamentos programa.
6.5 O orçamento de base zero.
6.6 A nova orçamentação
orientada para o desempenho.
6.7 Nota sobre a orçamentação por programas em Portugal.