Sumários

11 Fevereiro 2026, 18:00 • Francisco Nunes

2. Finanças Públicas: Conceitos, sustentabilidade e perspetivas

2.1 Finanças: alguns conceitos fundamentais

2.1.1 As AP: âmbito, estrutura e evolução

2.1.2 Os saldos orçamentais, o défice e a dívida

2.2 Restrição orçamental, défice e dívida

2.2.1 Restrição orçamental e sustentabilidade da dívida

2.2.2 Défice, dívida e crescimento nominal

2.2.3 Supervisão da política orçamental na UEM.

4 Fevereiro 2026, 18:00 • Francisco Nunes

1. Federalismo Orçamental: desconcentração e descentralização.

1.1 A diversidade das administrações públicas na Europa.

1.2 As funções do sector público a diferentes níveis de governo: conceitos e problemas

1.3 Descentralização e eficiência

- A descentralização de atribuições e competências

- A descentralização de recursos tributários

1.4 Descentralização e equidade

28 Janeiro 2026, 18:00 • Francisco Nunes

Apresentação do docente e alunos

Introdução da disciplina e objetivos gerais

Programa e calendarização

Organização pedagógica

Avaliação de conhecimentos

Bibliografia de referência

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Cap. 1. Federalismo Orçamental: desconcentração e descentralização - introdução