Sumários
Imposto do Selo
18 Abril 2024, 09:00 • José Maria Pires
O imposto do Selo. Fundamentos e factos sujeitos a imposto:
O Imposto sobre as garantias
O Imposto sobre o Crédito e os juros
Imposto sobre o jogo e as rendas
O Imposto do Selo sobre os trespasses.
IMT - Conclusão
11 Abril 2024, 13:00 • José Maria Pires
IMT:
Transmissões de direitos reais menores
Transmissões envolvendo atos societários
O excesso de quota parte nas partilhas de imóveis
Isenções,
Liquidação
Pagamento
Controlo.
IMT - Conclusão
11 Abril 2024, 09:00 • José Maria Pires
IMT:
Transmissões de direitos reais menores
Transmissões envolvendo atos societários
O excesso de quota parte nas partilhas de imóveis
Isenções,
Liquidação
Pagamento
Controlo.
IMT Permutas
4 Abril 2024, 13:00 • José Maria Pires
O regime do IMT das permutas
O regime do IMT das promessas de permuta;
O regime do IMT do usufruto
IMT Permutas
4 Abril 2024, 09:00 • José Maria Pires
O regime do IMT das permutas
O regime do IMT das promessas de permuta.