Sumários

IMT - Contratos-promessa e Procurações irrevogáveis

21 Março 2024, 13:00 José Maria Pires

IMT - O regime dos Contratos-Promessa de compra e venda de imóveis com cláusula de livre cedência de posição contratual e sem cláusula:

IMT - O regime das cessões de posição contratual em contratos promessa com e sem cláusula;
IMT - O regime das procurações irrevogáveis e seus substabelecimentos.


IMT - Contratos-promessa e Procurações irrevogáveis

21 Março 2024, 09:00 José Maria Pires

IMT - O regime dos Contratos-Promessa de compra e venda de imóveis com cláusula de livre cedência de posição contratual e sem cláusula:

IMT - O regime das cessões de posição contratual em contratos promessa com e sem cláusula;
IMT - O regime das procurações irrevogáveis e seus substabelecimentos.


IMT - 1

14 Março 2024, 13:00 José Maria Pires

O IMT - Princípios

Regime geral
Regimes especiais dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis com tradição e com cláusula de livre cedência de posição contratual, bem como das respetivas cedências de posição contratual.


IMT - 1

14 Março 2024, 09:00 José Maria Pires

O IMT - Princípios

Regime geral
Regimes especiais dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis com tradição e com cláusula de livre cedência de posição contratual, bem como das respetivas cedências de posição contratual.


IMI e AIMI

7 Março 2024, 13:00 José Maria Pires

O IMI - taxas, incluindo majorações e minorações, Liquidação e cobrança

O Adicional ao IMI (AIMI). Incidência. liquidação e cobrança.
Regras de dedução do AIMI no IRS e no IRC.