Sumários
6 Maio 2021, 13:00
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José Maria Pires
Evasão fiscal, planeamento fiscal e planeamento fiscal abusivo.
Definição de conceitos e análise dos respetivos regimes.
A evolução histórica da doutrina do planeamento fiscal.
O Planeamento fiscal nos EUA, no Canadá e na União Europeia.
As modalidades de planeamento fiscal legítimo e de gestão fiscal. As opções fiscais. Os benefícios fiscais e os incentivos fiscais.
O regime de tributação internacional e modalidades de evitar a dupla tributação.
6 Maio 2021, 09:00
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José Maria Pires
Evasão fiscal, planeamento fiscal e planeamento fiscal abusivo.
Definição de conceitos e análise dos respetivos regimes.
A evolução histórica da doutrina do planeamento fiscal.
O Planeamento fiscal nos EUA, no Canadá e na União Europeia.
As modalidades de planeamento fiscal legítimo e de gestão fiscal. As opções fiscais. Os benefícios fiscais e os incentivos fiscais.
O regime de tributação internacional e modalidades de evitar a dupla tributação.
29 Abril 2021, 13:00
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José Maria Pires
Os benefícios fiscais à reestruturação das empresas.
Planeamento fiscal e evasão fiscal. Os tipos de evasão fiscal, causas, consequências e modalidades.
O planeamento fiscal legítimo e abusivo.
29 Abril 2021, 09:00
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José Maria Pires
Os benefícios fiscais à reestruturação das empresas.
Planeamento fiscal e evasão fiscal. Os tipos de evasão fiscal, causas, consequências e modalidades.
O planeamento fiscal legítimo e abusivo.
22 Abril 2021, 13:00
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José Maria Pires
Benefícios fiscais:
i) À reestruturação empresarial;
ii) À capitalização de empresas;
iii) Ao investimento.
As cláusulas específicas anti-abuso e o seu regime.