Sumários

IMT e Imposto do Selo

1 Abril 2021, 13:00 • José Maria Pires

Conclusão do estudo do IMT;

O Imposto do Selo. Princípios e fundamentos. Regime das garantias e do crédito, bem como dos restantes factos previstos na Tabela Geral.

IMT e Imposto do Selo

1 Abril 2021, 09:00 • José Maria Pires

Conclusão do estudo do IMT;

O Imposto do Selo. Princípios e fundamentos. Regime das garantias e do crédito, bem como dos restantes factos previstos na Tabela Geral.

IMT

25 Março 2021, 13:00 • José Maria Pires

O IMT. O regime dos contratos.promessa de compra e venda de imóveis com cláusula de livre cedência de posição contratual e das cedências de posição contratual;

O regime das cedências de posição contratual em contratos sem cláusula;

O regime das procurações irrevogáveis e dos respetivos substabelecimentos;

O regime das permutas.

VAlor tributável;

Liquidação;

Pagamento.

 

IMT

25 Março 2021, 09:00 • José Maria Pires

O IMT. O regime dos contratos.promessa de compra e venda de imóveis com cláusula de livre cedência de posição contratual e das cedências de posição contratual;

O regime das cedências de posição contratual em contratos sem cláusula;

O regime das procurações irrevogáveis e dos respetivos substabelecimentos;

O regime das permutas.

VAlor tributável;

Liquidação;

Pagamento.

IMT

18 Março 2021, 13:00 • José Maria Pires

IMT. Sujeição ao Imposto. Análise dos factos sujeitos ao IMT.