Sumários

8 Novembro 2012, 19:30 • MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

3. Gestão fiscal e formas de exercício da actividade empresarial

3.1. Influência da fiscalidade sobre a escolha da forma jurídica da empresa - alternativas principais

......

3.1.3. A "transformação" da empresa individual em sociedade - regime geral e regime de

neutralidade fiscal. A transformação de sociedades.

6 Novembro 2012, 18:30 • MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

3. Gestão fiscal e formas de exercício da actividade empresarial

3.1. Influência da fiscalidade sobre a forma jurídica da empresa - alternativas principais

3.1.1. Tratamento fiscal das empresas em nome individual e dos estabelecimentos individuais

de responsabilidade limitada e das suas relações com o empresário

3.1.2. Tratamento fiscal das várias formas de sociedades e suas relações com os sócios. O caso

especial das sociedades unipessoais. Casos de transparência fiscal.

30 Outubro 2012, 18:30 • MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

2. Gestão fiscal - princípios fundamentais

.....

2.3. Modalidades de gestão fiscal

......

2.3.2. Alternativas fiscais

.......

2.3.2.4. Categoria e tipo de rendimento

2.4. Gestão fiscal e segurança jurídica: princípios constitucionais e segurança jurídica; a caducidade

e a prescrição dos impostos; o papel das informações vinculativas; as inspecções a pedido do

contribuinte; a importância das orientações administrativas

25 Outubro 2012, 19:30 • MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

2. Gestão fiscal - princípios fundamentais

......

2.3. Modalidades de gestão fiscal

.....

2.3.2. Alternativas fiscais

.....

2.3.2.3. Momento de realização das operações

18 Outubro 2012, 19:30 • MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

2. Gestão fiscal - princípios fundamentais

......

2.3. Modalidades de gestão fiscal

.....

2.3.2. Alternativas fiscais

.....

2.3.2.2. Local de realização das operações