Exercícios. Sistema jurídico e político

13 Fevereiro 2026, 14:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Exercícios sobre a norma jurídica com base no Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação (Lei n.º 54/2017, de 14 de julho)

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Estrutura das normas. Tipos de normas.

11 Fevereiro 2026, 16:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Análise de artigos. Exercícios práticos sobre previsão e estatuição

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Valores do Direito. Características da ordem jurídica

6 Fevereiro 2026, 14:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Continuação da matéria da aula anterior, Características da ordem jurídica e realização de casos práticos

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Programa, métodos de avaliação, bibliografia. Direito e Sociedade. Ordens normativas.

4 Fevereiro 2026, 16:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Estabelecimento da forma de funcionamento das aulas. Visualização de vídeos, debate e resolução de casos sobre a matéria.

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Continuação da matéria sobre ordens normativas. Direito e Economia. Introdução aos valores prosseguidos pelo Direito.

30 Janeiro 2026, 14:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Debate. Casos práticos sobre a matéria dada.

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