Sumários

As relações colectivas de trabalho

16 Dezembro 2009, 18:00 António Garcia Pereira

Referência genérica às diversas vertentes das relações colectivas de trabalho(matéria que não vem para avaliação)

As formas de organização colectiva;

As formas de luta colectiva;

A contratação colectiva


A cessação do contrato de trabalho

14 Dezembro 2009, 18:00 António Garcia Pereira

Conclusão da análise do regime da cessação do contrato de trabalho


O regime da cessação do contrato de trabalho

9 Dezembro 2009, 18:00 António Garcia Pereira

O regime da cessação do contrato de trabalho;

Breve evolução histórica;

O regime mais recente e as principais alterações dos Códigos de 2003 e 2009;

Questões de inconstitucionalidade


As vicissitudes do contrato de trabalho

2 Dezembro 2009, 18:00 António Garcia Pereira

A suspensão do contrato de trabalho (conclusão)

As vicissitudes do contrato de trabalho:

A cedência ocasional de trabalhadores

A transmissão de empresa ou estabelecimento, ou de parte deles


A suspensão do contrato de trabalho

30 Novembro 2009, 18:00 António Garcia Pereira

Suspensão por impedimento prolongado

Lay-off

Licença sem vencimento