Sumários
Os direitos do trabalhador (cont)
4 Novembro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira
Os direitos do trabalhador (cont)
O direito ao local, ao tempo de trabalho,às funções e à categoria
O direito à ocupação efectiva
Direito à retribuição
2 Novembro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira
Direito à retribuição
Conceito
Modalidades de retribuição
Princípios relativos à retribuição
Direitos e deveres das partes do contrato
28 Outubro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira
Os direitos e deveres, principais e acessórios do trabalhador
Os deveres. direitos e poders do empregador
A "magna questão" dos limites dos poderes patronais impostos pelos direitos fundamentais do trabalhador
Caracterização do contrato de trabalho
26 Outubro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira
Caracterização do contrato de trabalho
Definição e Classificação do contrato de trabalho
O traço distintivo essencial - a subordinação jurídica
A evolução da legislação do trabalho em Portugal
19 Outubro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira
A evolução do D.T. em Portugal;
A legislação dos anos 30;
A legislação dos anos 60 e 70, em particular a L.G.T.;
O 25 de Abril e o rompimento da ordem juridico-laboral vigente
A legislação do pós 25 de Abril;
As reformas dos anos 80 e 90;
Os antecedentes do Còdigo de 2003;
A lógica da "flexibilização" e a inverdade dos seus fundamentos