Sumários

Revisão e avaliação da matéria dada

20 Novembro 2019, 15:00 António Garcia Pereira

Revisão e avaliação da matéria dada;

Esclarecimento de dúvidas


As vicissitudes contratuais - cedencia ocasional de trabalhadores e atransmissão da titularidade da empresa

13 Novembro 2019, 15:00 António Garcia Pereira

Vicissitudes contratuais - cedência ocasional de trabalhadores;

A transmissão da titularidade de empresa ou de estabelecimento (conclusão);

A suspensão da prestação de trabalho e suspensão do contrato de trabalho 


O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho

11 Novembro 2019, 15:00 António Garcia Pereira

O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho

Evolução histórica - da LGT de 1969 até ao Código do Trabalho.

As chamadas reformas laborais da Tróica


O local de trabalho (conclusão); vicissitudes contratuais

6 Novembro 2019, 15:00 António Garcia Pereira

O local de trabalho e as suas modificações - transferências e respectivo regime;

As principais vicissitudes contratuais - cedência ocasional e transmissão da titularidade da empres ou estabelecimento, ou parte deles - regime jurídico


Direitos do trabbalhador (cont) - tempo e local de trabalho

4 Novembro 2019, 15:00 António Garcia Pereira

Os direitos do trabalhador (continuação):

O tempo de trabalho; horário de trabalho e isenção de horario; adaptabilidade e banco de horas;

O local de trabalho - transferências temporárias e definitivas; cláusulas de mobilidade geográfica