Sumários
Os deveres e os direitos dos trabalhadores na relação de trabalho
23 Outubro 2019, 15:00 • António Garcia Pereira
Os deveres do trabalhador - de prestação de trabalho e ainda os deveres de assiduidade e ponntualidade, de guarda e custódia e de lealdade;
Os direitos - o direito à retribuição e o direito à categoria e funções
Os direitos do trabalhador
21 Outubro 2019, 15:00 • António Garcia Pereira
O direito do trabalhar à categoria e funções;
O dever de ocupação efectiva;
O assédio moral no local de trabalho
Os direitos fundamentais do trabalhador e os poderes do empregador
14 Outubro 2019, 15:00 • António Garcia Pereira
Direitos fundamentais dos trabalhadores;
Poderes patronais;
Fronteiras e limites (testes de alcoolemia, informaçoes sobre a gravidez;etc)
Os direitos e deveres das partes do contrato de trabalho
9 Outubro 2019, 15:00 • António Garcia Pereira
Direitos e deveres das partes:
Os poderes patronais (determinativo da função, determinativo da prestação, regulamentar e disciplinar)
As questões das fronteiras e limites
Contrato de Trabalho - Caracterização
7 Outubro 2019, 15:00 • António Garcia Pereira
Contrato de trabalho - características principais.
Direitos e deveres das partes - problemáticas essenciais.
Dever de ocupação efectiva.
As fronteiras entre os poderes patronais e os direitos, liberdades e garantias do trabalhador.