Sumários

O regime da cessação do contrato de trabalho

27 Novembro 2008, 16:30 António Garcia Pereira

As diversas causas de cessação por iniciativa do empregador

O despedimento com justa causa


O regime de cessação do contrato de trabalho

25 Novembro 2008, 16:30 António Garcia Pereira

As diversas formas de cessação do contrato de trabalho

As formas comuns (caducidade,mútuo acordo e período experimental)

A cessação promovida pelo trabalhador : com justa causa e com aviso prévio


A suspensão do contrato de trabalho

20 Novembro 2008, 16:30 António Garcia Pereira

A suspensão do contrato de trabalho

Modalidades (por facto do trabalhador ou da Empresa)

Respectivo regime jurídico


Período experimentel

13 Novembro 2008, 16:30 António Garcia Pereira

Regime das férias (conclusão )

Período experimental


O direito a férias (conclusão)

11 Novembro 2008, 16:30 António Garcia Pereira

O direito a férias - aquisição, marcação, duração e gozo

Alteração do período e interrupção

Efeitos da suspensão e da cessação

Violação do direito a férias