A avaliação integra duas componentes:
A - Teste escrito
B - Relatório de GT
Nota* = (A + B) : 2* restrição: nota > 10 valores em cada uma das provas
Trabalho de Grupo :
O relatório, enquanto uma das componentes da avaliação de conhecimentos, consiste na elaboração de um texto sobre um dos temas propostos, devendo respeitar as seguintes orientações:
i) Estrutura: índice, introdução, desenvolvimento, conclusões, bibliografia utilizada.
ii) Extensão: cerca de 10-15 páginas (dimensão indicativa), letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5.
iii) Entrega: A data-limite é o dia definido para a realização do teste escrito.
Tema geral : A POLÍTICA FISCAL PARA 2009
Objectivos, justificativos (teóricos e práticos) e medidasSub-temas a escolher ( propostas):
1 - Apoio à Actividade das Empresas e à Competitividade da Economia
2 - Protecção Ambiental, Reabilitação Urbana, e Reforma da Tributação Automóvel
3 - Equidade do Sistema Fiscal e Combate à Evasão e Fraude Fiscais
4 - Eficácia da Administração Fiscal, Simplificação, Uso de Novas Tecnologias
5 - Sistema Fiscal Nacional e Harmonização Fiscal Comunitária
6 - Medidas Anti-cíclicas
7 - Evolução das Receitas e das Despesas Fiscais
(…)Documentos de base : OE-2009 + Relatório (partes relevantes) + OE Supl. + + Lei 64/2008