A avaliação integra duas componentes:

A - Teste escrito

B - Relatório de GT

Nota* = (A + B) : 2

* restrição: nota > 10 valores em cada uma das provas

Trabalho de Grupo :

O relatório, enquanto uma das componentes da avaliação de conhecimentos, consiste na elaboração de um texto sobre um dos temas propostos, devendo respeitar as seguintes orientações:

i) Estrutura: índice, introdução, desenvolvimento, conclusões, bibliografia utilizada.

ii) Extensão: cerca de 10-15 páginas (dimensão indicativa), letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5.

iii) Entrega: A data-limite é o dia definido para a realização do teste escrito.

Tema geral : A POLÍTICA FISCAL PARA 2009

Objectivos, justificativos (teóricos e práticos) e medidas

Sub-temas a escolher ( propostas):

1 - Apoio à Actividade das Empresas e à Competitividade da Economia

2 - Protecção Ambiental, Reabilitação Urbana, e Reforma da Tributação Automóvel

3 - Equidade do Sistema Fiscal e Combate à Evasão e Fraude Fiscais

4 - Eficácia da Administração Fiscal, Simplificação, Uso de Novas Tecnologias

5 - Sistema Fiscal Nacional e Harmonização Fiscal Comunitária

6 - Medidas Anti-cíclicas

7 - Evolução das Receitas e das Despesas Fiscais

(…)

Documentos de base : OE-2009 + Relatório (partes relevantes) + OE Supl. + + Lei 64/2008