1. Política Fiscal: Uma visão geral

1.1. Conceito e actores da PF; objectivos e instrumentos

1.2. Características desejáveis de um Sistema fiscal

1.3. Factores de restrição da Política Fiscal

2. Evolução dos Sistemas fiscais contemporâneos

2.1. Indicadores de medida de um SF (perspectiva quantitativa)

2.2. Evolução dos SF e seus determinantes: tendências U.E./OCDE

2.3. Alguns princípios orientadores da PF actual; áreas e opções de reforma

3. O Sistema Fiscal Português (SFP): análise de desempenho

3.1. Evolução recente e composição actual do SFP

- os subsistemas normativo, económico-financeiro e organizacional

- indicadores quantitativos; comparações internacionais

3.2. Avaliação do SFP e dos seus principais impostos (IRS; IRC; IVA)

- perspectivas da equidade, eficiência e competitividade

3.3. Discussão de algumas opções e medidas de política (" case studies")

- conclusões e desafios