Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

O módulo de Rule of Law e Desenvolvimento Global tem como objetivo explorar a forma como o Direito e, mais concretamente, os Sistemas de Justiça (lato senso) são condicionantes do desenvolvimento dos países, dando-se especial enfoque aos contextos dos países em desenvolvimento ou marcados por sistemas de justiça em transição (transitional justice). Para tal, e tendo em conta um público alvo, tendencialmente, não jurista, importa conceptualizar algumas noções relativas ao direito e à prática jurídica e judiciária, bem como as especificidades desta área no âmbito de projectos de desenvolvimento, nos quais se recorre, diversas vezes, à transplantação de modelos isomórficos de sistemas de justiça, mas também de legislação, ordinária ou constitucional.