Programa

Direito e Desenvolvimento Global

Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

Programa

O principal objetivo desta unidade curricular é procurar, de forma multi e interdisciplinar, através de análises históricas e comparativas, explorar os mais recentes movimentos no âmbito do Rule of Law e Desenvolvimento Global, dando conta das limitações de resultados de projectos desenvolvidos, bem como das novas abordagens, culturalmente mais sensíveis na sua relação com o pluralismo social e jurídico. Nesse sentido serão temas tratados nesta unidade curricular: - Direito e Desenvolvimento Internacional como uma área de estudo e de prática; O que é o Direito? Significado, natureza e funções do Direito. Evolução.; O Rule of Law; A institucionalização do desenvolvimento e o “direito” ao desenvolvimento no Direito Internacional. - Direitos Humanos e Direito Humanitário. - Justiça Tradicional, Pluralismo Jurídico: a Antropologia e a Sociologia do Direito. Novos conceitos de Direito? - Direito e Desenvolvimento: a evolução histórica. Parte I: Direito como forma de desenvolvimento colonial: o imperialismo; a descolonização e o Law and Development Movement; - Sistemas Judiciais e seu funcionamento. - Elaboração, Execução e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento na área da Justiça.