Sumários
Registo comercial e firmas
26 Setembro 2013, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A firma do comerciante individual. O caso particular do E.I.R.L..
A inscrição no registo comercial de factos relativos ao comerciante individual.
qualificação e regime dos atos de comércio
25 Setembro 2013, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
Análise de casos práticos sobre atividades comerciais, mútuo, civil e comercial e atos subsjectivamente comerciais.
Particularidades de regime de atos e atividades: solidariedade e juros.
Estatuto dos comerciantes ( inicio de abordagem )
qualificação e regime dos atos de comércio
25 Setembro 2013, 14:30 • José Gonçalves Ferreira
Análise de casos práticos sobre atividades comerciais, mútuo, civil e comercial e atos subsjectivamente comerciais.
Particularidades de regime de atos e atividades: solidariedade e juros.
Estatuto dos comerciantes ( inicio de abordagem )
qualificação e regime dos atos de comércio
25 Setembro 2013, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
Análise de casos práticos sobre atividades comerciais, mútuo, civil e comercial e atos subsjectivamente comerciais.
Particularidades de regime de atos e atividades: solidariedade e juros.
Estatuto dos comerciantes ( inicio de abordagem )
As obrigações especiais dos comerciantes/Sociedades comerciais
24 Setembro 2013, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
O Art. 18º do Código Comercial.
Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras específicas, v.g., para o Código das Sociedades Comerciais.
Escrituração mercantil: importância e consequências; o segredo da escrituração e dos respectivos documentos de suporte.
Balanço: função e prazos.
Registo Comercial: princípios gerais; tipos de registo; não cumprimento da obrigação de registar; publicidade do registo.
Introdução ao direito societário: noção de sociedade comercial; tipos de sociedade; personalidade e capacidade jurídicas.