Sumários
Registo comercial e firmas
24 Setembro 2013, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A firma do comerciante individual. O caso particular do E.I.R.L..
A inscrição no registo comercial de factos relativos ao comerciante individual.
As obrigações especiais dos comerciantes/Sociedades comerciais
23 Setembro 2013, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
O Art. 18º do Código Comercial.
Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras específicas, v.g., para o Código das Sociedades Comerciais.
Escrituração mercantil: importância e consequências; o segredo da escrituração e dos respectivos documentos de suporte.
Balanço: função e prazos.
Registo Comercial: princípios gerais; tipos de registo; não cumprimento da obrigação de registar; publicidade do registo.
Introdução ao direito societário: noção de sociedade comercial; tipos de sociedade; personalidade e capacidade jurídicas.
Actividades comerciais
20 Setembro 2013, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise de casos de mútuo e sua relação com o estabelecido no Art. 230º do Cd. Com..
O regime dos actos comerciais unilaterais.
Actividades comerciais
20 Setembro 2013, 16:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise de casos de mútuo e sua relação com o estabelecido no Art. 230º do Cd. Com..
O regime dos actos comerciais unilaterais.
atos e atividades- comerciantes
20 Setembro 2013, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
Continuação do sumário da aula anterior.