Sumários

Sociedades Comerciais

1 Outubro 2012, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Elementos societários: pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico.

Os casos de unipessoalidade no Direito Português: a unipessoalidade originária e a unipessoalidade superveniente.

Os diferentes tipos de sociedade: predomínio do elemento pessoal ou do elemento patrimonial; composição das firmas de sociedades; responsabilidade dos sócios; responsabilidade do sócio único.

O elemento patrimonial: diferença entre património e capital social; diferença entre capital social e capital próprio; entradas em espécie; conservação patrimonial.

Aquisição de personalidade jurídica. A capacidade jurídica das sociedades.

Formação da vontade societária; assembleias de sócios; invalidade das deliberações.