Sumários

Comerciantes e atividades comerciais

26 Setembro 2012, 15:00 José Gonçalves Ferreira

A empresa: comerciantes e não comerciantes

 

Exercícios 2 a 4


Actos comerciais

25 Setembro 2012, 17:00 Pedro Sá Nogueira

Resolução de casos práticos com vista a qualificar diversos actos e actividades como comerciais ou não comerciais e, em consequência, determinar da qualidade de comerciante de quem os pratica; compra e venda, transformação de matérias-primas; agricultura; agenciamento de negócios; mandato.


Actos comerciais

25 Setembro 2012, 15:00 Pedro Sá Nogueira

Resolução de casos práticos com vista a qualificar diversos actos e actividades como comerciais ou não comerciais e, em consequência, determinar da qualidade de comerciante de quem os pratica; compra e venda, transformação de matérias-primas; agricultura; agenciamento de negócios; mandato.


As obrigações especiais dos comerciantes

24 Setembro 2012, 17:00 Pedro Sá Nogueira

O Art. 18º do Código Comercial.

Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras específicas, v.g., para o Código das Sociedades Comerciais.

Escrituração mercantil: importância e consequências; o segredo da escrituração e dos respectivos documentos de suporte.

Balanço: função e prazos.


As obrigações especiais dos comerciantes

24 Setembro 2012, 15:00 Pedro Sá Nogueira

O Art. 18º do Código Comercial.

Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras específicas, v.g., para o Código das Sociedades Comerciais.

Escrituração mercantil: importância e consequências; o segredo da escrituração e dos respectivos documentos de suporte.

Balanço: função e prazos.

Registo Comercial: princípios gerais; tipos de registo; não cumprimento da obrigação de registar; publicidade do registo.