Sociedades

7 Maio 2014, 14:30 • José Gonçalves Ferreira

  Administração de sociedades

  Em geral

- Relação de administração

- Direitos

- Deveres

- Em geral

- Em especial

- Prestação de contas

- Dever de indemnizar

- Lealdade   

-Transparência

- Prestação de informações

- Responsabilidade por dívidas da sociedade

- Perante o Estado

- Perante outros credores

  Em especial

  Sociedades por quotas

- Composição do órgão, designação e substituição dos membros  

-Suspensão e cessação de funções

-Incompatibilidades  

- Competência

- Vinculação externa da sociedade

  Sociedades anónimas

  Estrutura clássica ( monista )

- Composição

- Designação e substituição dos membros

- Suspensão e cessação de funções

- Incompatibilidades

- Competência

- Vinculação externa da sociedade

- Funcionamento interno

  Estrutura anglo-saxónica

- Composição

- Designação e substituição dos membros

- Suspensão e cessação de funções

- Incompatibilidades

- Competência

- Vinculação externa da sociedade

- Funcionamento interno

  Estrutura germânica (dualista)

- Composição

- Designação e substituição dos membros

- Suspensão e cessação de funções

- Incompatibilidades

- Competência

- Vinculação externa da sociedade

- Funcionamento interno

  Fiscalização

Em geral

Sociedades por quotas

Sociedades anónimas

- Estrutura clássica (monista)

- Estrutura anglo-saxónica

- Estrutura germânica (dualista)

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Sociedades

30 Abril 2014, 14:30 • José Gonçalves Ferreira

 

 Estrutura orgânica

 

 Assembleias Gerais e deliberações de sócios

 

 Em geral

 

- Formas de deliberação

 

- Vícios

 

- Convalidação

 

 -Impugnação judicial

 

- Em geral

 

- Suspensão da eficácia

 

 -Prova  

 

Nas sociedade por quotas

 

- Espécies de assembleias quanto ao funcionamento  

 

- Regime supletivo, convocação, presidência, secretariado, documentação, participação, representação, voto, maiorias, documentação

 

-Disposições penais

 

-Sociedades unipessoais

 

Nas sociedades anónimas

   

-    Competência, modalidades

 

- Espécies de assembleias quanto ao funcionamento  

 

- Espécies de assembleias quanto aos direitos dos accionistas

 

- Presidência, secretariado e documentação

 

- Convocação, inclusão de assuntos na ordem do dia, local

 

-Participação e representação  

 

- Quórum, votos e maiorias

 

- Disposições penais

 

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Sociedades

17 Abril 2014, 15:00 • José Gonçalves Ferreira

 

 

Capital social

 

- Noção e   funções  

 

- Obrigatoriedade  

 

- Realização

 

- Aumento e redução. Perda de capital

 

- Reservas.

 

  - Conservação do capital e reservas  

 

  - Prestação de contas  

 

-   ações e obrigações  

 

  Direito aos lucros

 

- Direito ao dividendo

 

- Direito à quota de liquidação

 

-   Particularidades nas relações de grupo

 

- Regime penal

 

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Sociedades

16 Abril 2014, 14:30 • José Gonçalves Ferreira

. Direito aplicável

 

  Estatuto dos sócios

 

  Deveres

 

  Gerais

 

Disposições básicas

Entradas

Em geral

Em especial

  Disposições penais  

Participação nas perdas

  Em geral e   na fase de liquidação

  Sociedades em nome coletivo e em comandita

  Sociedades   por quotas

  Relação de domínio total ou subordinação

 

  Eventuais

 

  Prestações acessórias

  Prestações suplementares  

  Suprimentos

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sociedades

10 Abril 2014, 15:00 • José Gonçalves Ferreira

 

Conclusão do sumário da aula anterior.

 Exercícios

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