Sumários
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (5) Contribuições para a segurança social.
12 Maio 2021, 17:00 • João Canedo
Apuramento
do IVA a pagar ou a reembolsar relativamente às operações realizadas
(vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um período por um
sujeito passivo residente no território nacional. Preenchimento da declaração
periódica.
Contribuições para a segurança social - enquadramento geral; regime
dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; processo
e formas de pagamento.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (4)
10 Maio 2021, 17:00 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI) – aspetos
principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos
pequenos retalhistas.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas;
obrigações de emissão de fatura ou documento equivalente; obrigações de
contabilidade e escrituração.
IVA (3)
5 Maio 2021, 17:00 • João Canedo
L Liquidação e pagamento do
imposto: o exercício do direito à dedução – regras gerais e principais
limitações; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
IVA (2)
3 Maio 2021, 17:00 • João Canedo
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade – os casos de emissão de fatura e
documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções simples e isenções completas. Principais isenções. O
impacto das isenções no direito à dedução.
Valor tributável – princípio geral; verbas a incluir; verbas a
excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
IVA (1)
28 Abril 2021, 17:00 • João Canedo
Caracterização geral do IVA: imposto geral sobre o consumo, plurifásico,
com caraterísticas de neutralidade e de matriz comunitária.
Incidência objetiva: transmissões de bens, prestações de
serviços e importações.
Incidência subjetiva. A Inversão do sujeito passivo. Delimitação
negativa de incidência: O Estado e os poderes de autoridade.