Sumários
Apresentação. Teoria geral do imposto (1)
15 Fevereiro 2021, 17:00 • João Canedo
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.
Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: taxas; contribuições para a segurança social; contribuições especiais, empréstimos públicos forçados e contribuições extraordinárias.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto.