Sumários
Politica fiscal. Sistemas fiscais
3 Março 2021, 17:00 • João Canedo
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico. Os benefícios fiscais – conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Direito fiscal (4). Os impostos, a economia e a gestão
1 Março 2021, 17:00 • João Canedo
Garantias dos contribuintes – na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário (conclusão)
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Direito fiscal (3)
24 Fevereiro 2021, 17:00 • João Canedo
Garantias da obrigação fiscal – na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário.
Garantias dos contribuintes – na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário.
IRS
22 Fevereiro 2021, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria B - rendimentos empresariais e
profissionais: incidência real, determinação do rendimento coletável: regime
simplificado e regime de contabilidade organizada; ato isolado; retenções na
fonte.
Teoria geral do imposto (2). Direito fiscal (1)
17 Fevereiro 2021, 17:00 • João Canedo
Estrutura e dinâmica do imposto: as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Classificação dos impostos.
Fontes de direito fiscal: lei constitucional – os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroatividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos; codificação fiscal.
Interpretação da lei fiscal: enquadramento; a aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.