Sumários
IVA (4)
22 Maio 2017, 14:30 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias - aspetos principais
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de fatura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.
Exercícios - determinação do imposto a pagar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente, regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a cumprir.
IVA (3)
17 Maio 2017, 14:30 • João Canedo
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
IVA (2)
15 Maio 2017, 14:30 • João Canedo
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de fatura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções simples e isenções completas ou taxa zero. principais isenções.
IVA (1)
10 Maio 2017, 14:30 • João Canedo
Caracterização geral do IVA.
Incidência objetiva e subjetiva.