Sumários
IRS (1)
13 Março 2017, 14:30 • João Canedo
Caracterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência real: categorias de rendimentos.
Determinação do rendimento coletável: regras gerais sobre englobamento; contitularidade e rendimentos não englobados.
Os impostos, a economia e a gestão (2). Sistema fiscal português
8 Março 2017, 14:30 • João Canedo
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
Os impostos, a economia e a gestão (1)
6 Março 2017, 14:30 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal. Capacidade tributária.
Estrutura fiscal.
Politica fiscal. Principais objetivos.
Direito fiscal (2)
22 Fevereiro 2017, 14:30 • João Canedo
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade; dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar; métodos para evitar a dupla tributação.
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.
Relação jurídico-fiscal: elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais.