Sumários

IMPOSTOS E SEGURANÇA SOCIAL

22 Outubro 2009, 08:00 Fernando Pinto Marques

- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO

- SEGURANÇA SOCIAL

 


4. A fiscalidade, a economia e a gestão

21 Outubro 2009, 18:00 JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA

4.1. Nível de fiscalidade e esforço fiscal

4.2. Estrutura fiscal


O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

20 Outubro 2009, 18:00 Fernando Pinto Marques

- EVOLUÇÃO DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

- PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO

- CARACTERIZAÇÃO ACTUAL


3. Direito fiscal

19 Outubro 2009, 18:00 JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA

3.4. Relação jurídico-fiscal

3.4.2. Sujeitos da obrigação fiscal.Substituição e responsabilidade fiscais.

3.4.3. Garantias da obrigação fiscal.

3.5. Garantias dos contribuintes.


O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

19 Outubro 2009, 09:30 Fernando Pinto Marques

- EVOLUÇÃO DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

- PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO

- CARACTERIZAÇÃO ACTUAL