A OBRIGAÇÃO FISCAL

12 Outubro 2009, 09:30 • Fernando Pinto Marques

- OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA

- ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO FISCAL

- SUJEITOS ACTIVO E PASSIVO

- GARANTIAS DA OBRIGAÇÃO FISCAL

 

---

DIREITO FISCAL

8 Outubro 2009, 18:00 • Fernando Pinto Marques

INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL

APLICAÇÃO DA LEI FISCAL: NO TEMPO E NO ESPAÇO

 

---

DIREITO FISCAL

8 Outubro 2009, 08:00 • Fernando Pinto Marques

INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL

APLICAÇÃO DA LEI FISCAL: NO TEMPO E NO ESPAÇO

 

---

3. Direito Fiscal

7 Outubro 2009, 18:00 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA

3.1. Fontes de direito fiscal

---

O IMPOSTO

1 Outubro 2009, 18:00 • Fernando Pinto Marques

FASES DO IMPOSTO

CLASSIFICAÇÕES DOS IMPOSTOS

 

---