Sumários
Aula 25
16 Dezembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Exercícios – determinação do
imposto a pagar (IVA) relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de
serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente,
regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a
cumprir.
Contribuições para a segurança social: regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e formas de pagamento.
Aula 24
14 Dezembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Continuação da aula anterior:
Valor tributável – princípio
geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e
da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o
exercício do direito à dedução – regras gerais e principais limitações; regras
aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de
pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de
tributação: regime de isenção e regime
dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias –
aspectos principais
Aula 23
9 Dezembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Estudo do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA):
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal.
Territorialidade e localização das
operações tributáveis.
Facto gerador e
exigibilidade – os casos de emissão de factura e documento equivalente e de
adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas.
Aula 22
7 Dezembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Resolução de um caso integrado sobre o IRC, com o preenchimento da declaração periódica M22.
Aula 21
2 Dezembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Liquidação e pagamento do
imposto: deduções à colecta (incluindo os principais benefícios fiscais que
operam nesta modalidade); retenções na fonte; pagamentos por conta ( incluindo
o pagamento especial por conta )
Principais obrigações acessórias.
Exercício sobre a determinação do IRC de uma sociedade
residente em território português.