Sumários

Aula 15

11 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo

Início do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas:

Caracterização geral do IRC.

O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.

Incidência real – referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.

A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal


Aula 14

9 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo

Conclusão do estudo do IRS.

Aula 13

4 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo

Continuação da aula anterior.
Resolução de pequenos casos práticos.
Apuramento do rendimento coletável das categorias E e F.

Aula 12

2 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo

Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos.

Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos - Categoria A e B.

Aula 11

28 Outubro 2021, 15:00 • Tiago Diogo

Caracterização geral do IRS.

Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.