Sumários
Aula 15
11 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Início do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas:
Caracterização geral do IRC.
O pressuposto do imposto.
Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência real – referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de
imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa
em Portugal. Regime de transparência fiscal
Aula 13
4 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Aula 12
2 Novembro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos - Categoria A e B.
Aula 11
28 Outubro 2021, 15:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.