Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (3). Prova escrita intercalar
28 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Componentes do lucro tributável - rendimentos; gastos; variações
patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de
gastos.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
Prova escrita intercalar.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (2)
23 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Apresentação e discussão do Caso 2 pelos grupos de trabalho.
Principais
isenções.
Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime
geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos
indiretos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. O
reconhecimento das diferenças fiscais no Quadro 07 da Declaração Modelo 22.
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (5). Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (1)
21 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Englobamento
e taxas gerais. O quociente conjugal.
Liquidação: apuramento da
coleta; breve referência às deduções à coleta, incluindo benefícios fiscais que
operam nesta modalidade.
Obrigações acessórias:
obrigações declarativas; obrigações de faturação e obrigações contabilísticas e
de escrituração.
Caracterização
geral do IRC. O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de
residente. Incidência real – referência especial à noção de lucro
tributável e conceito de rendimento adotado. O caso dos não residentes, com ou
sem estabelecimento estável em território português. O conceito de
estabelecimento estável. A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a
origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Período de tributação.
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (4)
16 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria B - rendimentos empresariais e
profissionais: incidência real, determinação do rendimento coletável: regime
simplificado e regime de contabilidade organizada; ato isolado; retenções na
fonte.
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (3)
14 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria F - Prediais: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
Rendimentos das categorias G – Incrementos patrimoniais: incidência real e determinação do rendimento coletável.