Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (2)
9 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado
familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o
conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência
real: categorias de rendimentos.
Rendimentos da
categoria A - Trabalho dependente: incidência real, determinação do rendimento
coletável e retenções na fonte.
Rendimentos da categoria H – Pensões: incidência real, determinação do rendimento coletável e
retenções na fonte.
Rendimentos da categoria E – Capitais: incidência real, determinação do rendimento coletável e
retenções na fonte; taxas liberatórias.
Apresentação do caso 1. IRS (!)
7 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Apresentação
pelos grupos de trabalho e discussão do Caso 1.
Caraterização
geral do IRS.
Os impostos, a economia e a gestão
2 Março 2022, 17:00 • João Canedo
Estrutura
fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal
portuguesa.
Política
fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza;
estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico. Os
benefícios fiscais – conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética
dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Sistema
fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
Direito fiscal (3). Sistemas fiscais
23 Fevereiro 2022, 17:00 • João Canedo
Garantias
dos contribuintes – na lei geral tributária e no procedimento e processo
tributário: os meios impugnatórios meios de reação (conclusão)
Noção de sistema fiscal. Tipologia.
Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e
esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal
e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores
explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros
países da UE.
Direito fiscal (2)
21 Fevereiro 2022, 17:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal
e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal -
substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias
da obrigação fiscal – na lei geral tributária e no procedimento e processo
tributário.
Garantias
dos contribuintes – na lei geral tributária e no procedimento e processo
tributário.