Sumários
Os benefícios fiscais. Sistema fiscal português.
12 Outubro 2017, 15:00 • António Sabino Rocha
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
Fiscalidade e macroeconomia
11 Outubro 2017, 09:00 • Fernando Pinto Marques
Política Fiscal
Sistemas Fiscais: definição e tipologia
Caracterização do sistema fiscal português
Segurança Social
Os impostos, a economia e a gestão (1)
10 Outubro 2017, 15:00 • António Sabino Rocha
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Fiscalidade e macroeconimoa
9 Outubro 2017, 08:30 • Fernando Pinto Marques
Nível de Fiscalidade, Capacidade Tributária e Esforço Fiscal
Estrutura Fiscal
Política Fiscal
Garantias da obrigação fiscal
4 Outubro 2017, 09:00 • Fernando Pinto Marques
Garantias do estado
Garantias do contribuinte