O imposto e o direito fiscal

25 Setembro 2017, 08:30 • Fernando Pinto Marques

Classificações dos impostos

Fontes de direito fiscal

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O imposto

21 Setembro 2017, 15:00 • António Sabino Rocha

Matéria coletável, taxas e coleta.

Estrutura e dinâmica do imposto: as operações de lançamento, liquidação e cobrança.

 

Classificação dos impostos. 

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O imposto

20 Setembro 2017, 09:00 • Fernando Pinto Marques

O imposto e as figuras afins

As fases do imposto

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Apresentação. Objetivos; Métodos de avaliação;

19 Setembro 2017, 15:00 • António Sabino Rocha

 

Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.

Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.

Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.

 

Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto

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Introdução à disciplina

18 Setembro 2017, 08:30 • Fernando Pinto Marques

Apresentação: programa, bibliografia e avaliação

Conceitos básicos

 

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