Sumários
IRS (2)
25 Março 2015, 18:00 • João Canedo
Incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte: rendimentos da categoria A - trabalho dependente.
Incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte: rendimentos da categoria B - rendimentos empresariais e profissionais.
IRS (1)
23 Março 2015, 18:00 • João Canedo
Caracterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência real: categorias de rendimentos.
Determinação do rendimento coletável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos; rendimentos não sujeitos.
A fiscalidade, a economia e a gestão (2)
18 Março 2015, 18:00 • João Canedo
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos; apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
Fiscalidade, Economia e Gestão (1)
16 Março 2015, 18:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Direito fiscal (4)
11 Março 2015, 18:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - garantias da obrigação fiscal (conclusão).
Garantias dos contribuintes.