Apresentação. O imposto

18 Fevereiro 2015, 18:00 • João Canedo

Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.

Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.

Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.

Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto

---