Sumários
IVA (4)
21 Maio 2014, 18:00 • João Canedo
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente.
Resolução de exercícios de revisão da matéria.
IVA (3)
19 Maio 2014, 18:00 • João Canedo
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
IVA (2)
14 Maio 2014, 18:00 • João Canedo
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas.
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
IRC (6) - conclusão. IVA (1)
12 Maio 2014, 18:00 • João Canedo
Resolução de exercício de apuramento do IRC liquidado, do total do imposto a pagar ou a recuperar e do resultado líquido do período.
Caracterização geral do IVA.
Incidência real. Incidência pessoal.
IRC (5)
7 Maio 2014, 18:00 • João Canedo
Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento.
Dedução de prejuízos fiscais - o reporte de prejuízos: princípios gerais.
Taxas de tributação.
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta. Crédito de imposto por dupla tributação internacional e principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade; retenções na fonte; pagamentos por conta (incluindo o pagamento especial por conta)
Principais obrigações dos contribuintes: declarativas e contabilísticas.