Sumários
A fiscalidade, a economia e a gestão
19 Março 2014, 18:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Direito fiscal (4)
17 Março 2014, 18:00 • João Canedo
Revisão da matéria de direito fiscal: resolução de exercícios
Direito Fiscal (4)
12 Março 2014, 18:00 • João Canedo
Revisão da matéria sobre o imposto e direito fiscal: resolução de exercícios.
Direito Fiscal (3)
10 Março 2014, 18:00 • João Canedo
Garantias dos contribuintes.
Revisão da matéria: resolução de exercícios sobre o imposto e o direito fiscal.
Direito fiscal (2)
5 Março 2014, 18:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.