Sumários
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (4)/Contribuições para a Segurança Social
19 Maio 2011, 18:00 • João Canedo
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
Contribuições para a segurança social
- Regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; regime de seguro social voluntário
-Âmbito de aplicação, relação jurídica contributiva, base de incidência e taxas contributivas
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (3)
17 Maio 2011, 18:00 • João Canedo
Valor tributável: princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
Resolução de casos práticos.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (2)
12 Maio 2011, 18:00 • João Canedo
Localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas: principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas.
Resolução de casos práticos.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (1)
10 Maio 2011, 18:00 • João Canedo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real.
Incidência pessoal.
Resolução de casos práticos.
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) (7)
5 Maio 2011, 18:00 • João Canedo
O reporte de prejuízos - princípios gerais.
Taxas de tributação.
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta, incluindo os principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade; retenções na fonte; pagamentos por conta, incluindo o pagamento especial por conta e pagamentos adicionais por conta.
Principais obrigações acessórias.
Resolução de casos práticos.