Sumários
Direito Fiscal
1 Março 2011, 18:00 • João Canedo
Âmbito e natureza do direito fiscal
Fontes de direito fiscal
Interpretação e integração da lei fiscal
O Imposto
24 Fevereiro 2011, 18:00 • João Canedo
Impostos sobre o rendimento (conclusão)
- O problema da unidade familiar
- A tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica
Impostos sobre o património
- tipologia dos impostos
- o imposto geral e periódico sobre a fortuna
- o imposto sucessório
- os impostos analíticos sobre o património
Impostos sobre a despesa
- Classificação
- Tipologia
- O IVA
- Os impostos especiais sobre o consumo
- Direitos aduaneiros e alfandegários
O imposto (3)
22 Fevereiro 2011, 18:00 • João Canedo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes, impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa
O Imposto
17 Fevereiro 2011, 18:00 • João Canedo
Estrutura e dinâmica do imposto
- Facto gerador do imposto: a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidaçãoe cobrança
Apresentação. O imposto
15 Fevereiro 2011, 18:00 • João Canedo
Programa.
Bibliografia geral.
Regime de avaliação de conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.
Noção de imposto.
O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social