Sumários
Turma M31 - 11 de Outubro 2010
11 Outubro 2010, 09:00 • Tiago Diogo
Continuação da aula anterior.
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
LEI FISCAL E OBRIGAÇÃO FISCAL
7 Outubro 2010, 18:00 • Fernando Pinto Marques
APLICAÇÃO FISCAL NO ESPAÇO
OBRIGAÇÃO FISCAL
IMPOSTOS E DIREITO FISCAL
6 Outubro 2010, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS
FONTES DE DIREITO FISCAL
Aula 4 - M31
4 Outubro 2010, 09:00 • Tiago Diogo
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
DIREITO FISCAL
30 Setembro 2010, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS
INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL