Sumários
Aula M31
21 Outubro 2010, 09:30 • Tiago Diogo
A relação jurídico-tributária (conclusão)
A fiscalidade, a economia e a gestão.
O sistema fiscal português.
As contribuições para a segurança social.
SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
18 Outubro 2010, 18:00 • Fernando Pinto Marques
- CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO
- SEGURANÇA SOCILA PORTUGUESA
Aula M31
18 Outubro 2010, 09:00 • Tiago Diogo
A relação jurídico-tributária.
Os elementos da relação jurídica.
Os sujeitos.
A administração fiscal do Estado.
As garantias reais e pessoais.
As garantias materiais e adjectivo-processuais.