Sumários
Direito Fiscal: fundamentos, fontes e interpretação
5 Março 2013, 15:00 • João Cipriano
Direito Fiscal: características básicas e relações com outros ramos de direito; fontes de direito fiscal; Interpretação e integração de lacunas da lei fiscal.
O imposto: impostos sobre o rendimento, o património e a despesa
28 Fevereiro 2013, 15:30 • João Cipriano
Impostos sobre o rendimento: a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Impostos sobre o património: tipologia, imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos analíticos sobre o património.
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre transacções; o imposto sobre o valor acrescentado; os impostos especiais de consumo.
O imposto: classificações e imposto sobre o rendimento
26 Fevereiro 2013, 15:00 • João Cipriano
Classificação dos impostos: impostos principais e impostos acessórios, impostos estaduais e impostos não estaduais, impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre o consumo.
Impostos sobre o rendimento: conceito fiscal de rendimento, lucro tributável das empresas, a tributação unitária do rendimento, imposto linear sobre o rendimento, o problema da unidade familiar.
O imposto
21 Fevereiro 2013, 15:30 • João Cipriano
Estrutura e dinâmica do imposto: a incidência do imposto; matéria colectável, taxas e colecta; operações de lançameno, liquidação e cobrança.
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos pessoais e impostos reais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única.
Apresentação. O imposto
19 Fevereiro 2013, 15:00 • João Cipriano
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos. Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto.