Sumários
Aula 36
9 Dezembro 2022, 16:00 • Tiago Diogo
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução – regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias – aspectos principais
Aula 35
7 Dezembro 2022, 13:00 • Tiago Diogo
Valor tributável – princípio
geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e
da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o
exercício do direito à dedução – regras gerais e principais limitações; regras
aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de
pagamento do imposto.
Aula 34
5 Dezembro 2022, 13:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal.
Territorialidade e localização das
operações tributáveis.
Facto gerador e
exigibilidade – os casos de emissão de factura e documento equivalente e de
adiantamentos.
Isenções: isenções completas
e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções
nas exportações e operações assimiladas
Aula 32
30 Novembro 2022, 13:00 • Tiago Diogo
Exercícios – determinação do IRC de uma sociedade
residente em território português. Preenchimento da declaração periódica de
rendimentos