Sumários

IVA (cont.)

16 Outubro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Incidencia objetiva e subjetiva

- Localização das transmissões de bens e prestações de serviços (regras e exceções)
- Facto gerador e exigibilidade
- Valor tributável

IVA (cont.)

14 Outubro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- incidencia subjectiva (reverse charge)

- localização (rebgs gerais e exceções)
- facto gerdor e exigibilidade
- exercícios práticos

IVA

9 Outubro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Impostos sobre o Consumo (tipos)

- Coordenação e harmonização fiscais
- IVA: características do imposto; normas de incidência (até sujeitos passivos)

Impostos Indiretos e IVA

7 Outubro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Tipos de impostos sobre o consumo

- Harmonização e coordenação fiscais
- IVA e o seu funcionamanto
- Incidência objetiva e subjetiva
- Exercícios práticos

Garantias dos contribuintes (final)

2 Outubro 2025, 08:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Direito de audição

- Correção de erros
- Contencioso fiscal (reclamações e recursos)
- Infrações fiscais
- Exercícios práticos